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Acreditando que pode ser útil, colo abaixo e-mail q enviei anteriormente para uma colega fiscal:
Conforme combinamos repasso abaixo algumas informações sobre como procedemos na fiscalização de bancos. Posso lhe dizer que são dois trabalhos diferentes que você terá: 1° Identificar um rol de contas internas (ou caseiras ou contábeis) tributáveis pelo ISS; e 2° Extrair dos balancetes mensais a receita deste rol de contas e confrontar com os recolhimentos feitos para apurar prováveis diferenças.
É difícil lhe dar uma receita de como fazer a fiscalização porque surgem diferentes dificuldades em cada processo, mas vou lhe dar um panorama geral. Volto a repetir, é necessário um bom conhecimento de Excel, você vai ter que usar formulas como procv, proch e cont_se, há uma grande chance de você receber arquivos em TXT então vai ter que importar para o Excel, ajustando a informação para que seja possível aplicar as formulas que mencionei.
Bom mas vamos lá, refente a primeira parte:
1° Identificar um rol de contas internas (ou caseiras ou contábeis) tributáveis pelo ISS
- Você deve ter no Excel o Plano de Contas com função das contas no último nível de detalhamento, este deve vincular a cada conta interna um COSIF
- Você deve ter um outro arquivo com COSIF's tributáveis ou que deve analisar
- Aconselho a abrir o arquivo do Plano de Contas e incluir uma coluna com uma informação que você vai "puxar" do outro arquivo que mencionei (COSIF's tributáveis), nesta coluna, na primeira célula você insere a formula do procv, a formula é de procura vertical, ou seja, você indica um COSIF na planilha do Plano de Contas e ele vai buscar no outro arquivo e trazer uma resposta que determinamos ou vai retornar que não existe no outro arquivo, se não houver retorno nenhum você já considera que aquela conta não incide ISS, eu trabalho com duas respostas positivas, a primeira é "incide", neste caso eu defino que é tributável aquela conta interna e nem faço analise e a segunda resposta é "analisar", é onde vai concentrar o trabalho intelectual da fiscalização, para todas estas eu analiso a Descrição e a função da conta interna e do COSIF que ela esta relacionada, verifico se consta na tabela de tarifas, verifico se em algum mês de qualquer ano o banco levou a tributação esta conta, verifico a jurisprudência, verifico se algum mês o banco indicou como tributável e restando dúvida notifico o banco para esclarecer.
- O resultado final da analise é um rol de contas internas que levarei a tributação, este rol de contas salvo em outro arquivo do excel e a partir dele monto um relatório que faz o papel de levantamento fiscal, vou incluindo colunas para cada mês (com a receita o ISS e o ISS pago), o meu segundo trabalho é buscar as informações para preencher esta nova planilha - chamo e Analise de Banco.
2° Extrair dos balancetes mensais a receita deste rol de contas e confrontar com os recolhimentos feitos
- Caso você receba os arquivos dos balancetes em TXT você deve convertê-los para o excel, como voce vai usar formulas para "puxar" a informação é fundamental que nos balancetes a célula da conta interna tenha exatamente o mesmo formato do que utilizou no Analise de Banco. Este trabalho de converter os arquivos é o mais penoso que você vai enfrentar e pode ser extremamente complexo e cansativo, porque geralmente cada arquivo é um mês apenas.
- Outro arquivo que provavelmente vc terá que converter será o que normalmente os bancos chamam de Apuração de Iss, é um relatório interno do banco onde ele informa mensalmente as contas que levou a tributação, com sua receita, item da lista, alíquota e valor de ISS.
- Abra o arquivo Analise de Bancos e na primeira célula do primeiro mês fiscalizado referente a receita vc insere uma nova formula de procv e sua formula deve indicar a conta interna do Analise de Bancos e fazer a procura no balancete do mês que se refere e "puxar" o valor da receita (repita a formula para todas as células mais abaixo)
- A coluna ao lado deve ser do ISS devido, simplesmente a multiplicação da receita com a alíquota
- A coluna mais a esquerda deve ser do ISS pago, esta informação vc deve buscar no arquivo de Apuração de Iss, utiliza o mesmo raciocínio da formula procv. Haverá algumas células sem retorno, estas são exatamente as contas internas que vc considerou tributável e o banco não levou a tributação (pelo menos não naquele mês), redobre sua atenção quanto a incidência destas contas, sabemos que os bancos irão impugná-las.
- Na parte mais abaixo da planilha de Analise de Bancos tem um total que já vai lhe dizer o debito apurado, como transferir para o seu sistema de ISS vc terá que verificar a melhor forma.
Ângela, este é um resumo bem básico do procedimento, uma fiscalização é diferente da outra e as dificuldades surgem e temos que improvisar, a sistemática que usávamos anteriormente (a mais de dez anos) era imprimir os documentos e no olho achar as contas e digitar no excel as receitas, eu particularmente acho inviável, primeiro é que quanto mais tiver ação humana mais sujeita a erro e segundo, como mencionei, certamente vai haver impugnação e se o banco questionar os lançamentos vc vai ter que examinar toda aquela papelada novamente pra achar o que vc precisa.
Outro ponto que acho interessante comentar são os obstáculos que os bancos criam. Aqui eu já recebi balancetes de outro município, balancete que não traz o movimento normal do mês, Plano de Contas que na função da conta informa código ininteligível, pedidos sucessivos de dilação de prazo, solicitei arquivos em excel ou txt e chega em pdf, contas internas que não estão no último nível de detalhamento, etc
É bem complexo fiscalizar e to vendo que tbem é explicar como fazer, tentei apenas passar o básico pra vc avaliar e se preparar para o que te espera, pelo menos se chegar a contratar alguém vc já terá um começo.
Espero ter ajudado e caso tenha alguma observação a fazer fique a vontade.
Conforme combinamos repasso abaixo algumas informações sobre como procedemos na fiscalização de bancos. Posso lhe dizer que são dois trabalhos diferentes que você terá: 1° Identificar um rol de contas internas (ou caseiras ou contábeis) tributáveis pelo ISS; e 2° Extrair dos balancetes mensais a receita deste rol de contas e confrontar com os recolhimentos feitos para apurar prováveis diferenças.
É difícil lhe dar uma receita de como fazer a fiscalização porque surgem diferentes dificuldades em cada processo, mas vou lhe dar um panorama geral. Volto a repetir, é necessário um bom conhecimento de Excel, você vai ter que usar formulas como procv, proch e cont_se, há uma grande chance de você receber arquivos em TXT então vai ter que importar para o Excel, ajustando a informação para que seja possível aplicar as formulas que mencionei.
Bom mas vamos lá, refente a primeira parte:
1° Identificar um rol de contas internas (ou caseiras ou contábeis) tributáveis pelo ISS
- Você deve ter no Excel o Plano de Contas com função das contas no último nível de detalhamento, este deve vincular a cada conta interna um COSIF
- Você deve ter um outro arquivo com COSIF's tributáveis ou que deve analisar
- Aconselho a abrir o arquivo do Plano de Contas e incluir uma coluna com uma informação que você vai "puxar" do outro arquivo que mencionei (COSIF's tributáveis), nesta coluna, na primeira célula você insere a formula do procv, a formula é de procura vertical, ou seja, você indica um COSIF na planilha do Plano de Contas e ele vai buscar no outro arquivo e trazer uma resposta que determinamos ou vai retornar que não existe no outro arquivo, se não houver retorno nenhum você já considera que aquela conta não incide ISS, eu trabalho com duas respostas positivas, a primeira é "incide", neste caso eu defino que é tributável aquela conta interna e nem faço analise e a segunda resposta é "analisar", é onde vai concentrar o trabalho intelectual da fiscalização, para todas estas eu analiso a Descrição e a função da conta interna e do COSIF que ela esta relacionada, verifico se consta na tabela de tarifas, verifico se em algum mês de qualquer ano o banco levou a tributação esta conta, verifico a jurisprudência, verifico se algum mês o banco indicou como tributável e restando dúvida notifico o banco para esclarecer.
- O resultado final da analise é um rol de contas internas que levarei a tributação, este rol de contas salvo em outro arquivo do excel e a partir dele monto um relatório que faz o papel de levantamento fiscal, vou incluindo colunas para cada mês (com a receita o ISS e o ISS pago), o meu segundo trabalho é buscar as informações para preencher esta nova planilha - chamo e Analise de Banco.
2° Extrair dos balancetes mensais a receita deste rol de contas e confrontar com os recolhimentos feitos
- Caso você receba os arquivos dos balancetes em TXT você deve convertê-los para o excel, como voce vai usar formulas para "puxar" a informação é fundamental que nos balancetes a célula da conta interna tenha exatamente o mesmo formato do que utilizou no Analise de Banco. Este trabalho de converter os arquivos é o mais penoso que você vai enfrentar e pode ser extremamente complexo e cansativo, porque geralmente cada arquivo é um mês apenas.
- Outro arquivo que provavelmente vc terá que converter será o que normalmente os bancos chamam de Apuração de Iss, é um relatório interno do banco onde ele informa mensalmente as contas que levou a tributação, com sua receita, item da lista, alíquota e valor de ISS.
- Abra o arquivo Analise de Bancos e na primeira célula do primeiro mês fiscalizado referente a receita vc insere uma nova formula de procv e sua formula deve indicar a conta interna do Analise de Bancos e fazer a procura no balancete do mês que se refere e "puxar" o valor da receita (repita a formula para todas as células mais abaixo)
- A coluna ao lado deve ser do ISS devido, simplesmente a multiplicação da receita com a alíquota
- A coluna mais a esquerda deve ser do ISS pago, esta informação vc deve buscar no arquivo de Apuração de Iss, utiliza o mesmo raciocínio da formula procv. Haverá algumas células sem retorno, estas são exatamente as contas internas que vc considerou tributável e o banco não levou a tributação (pelo menos não naquele mês), redobre sua atenção quanto a incidência destas contas, sabemos que os bancos irão impugná-las.
- Na parte mais abaixo da planilha de Analise de Bancos tem um total que já vai lhe dizer o debito apurado, como transferir para o seu sistema de ISS vc terá que verificar a melhor forma.
Ângela, este é um resumo bem básico do procedimento, uma fiscalização é diferente da outra e as dificuldades surgem e temos que improvisar, a sistemática que usávamos anteriormente (a mais de dez anos) era imprimir os documentos e no olho achar as contas e digitar no excel as receitas, eu particularmente acho inviável, primeiro é que quanto mais tiver ação humana mais sujeita a erro e segundo, como mencionei, certamente vai haver impugnação e se o banco questionar os lançamentos vc vai ter que examinar toda aquela papelada novamente pra achar o que vc precisa.
Outro ponto que acho interessante comentar são os obstáculos que os bancos criam. Aqui eu já recebi balancetes de outro município, balancete que não traz o movimento normal do mês, Plano de Contas que na função da conta informa código ininteligível, pedidos sucessivos de dilação de prazo, solicitei arquivos em excel ou txt e chega em pdf, contas internas que não estão no último nível de detalhamento, etc
É bem complexo fiscalizar e to vendo que tbem é explicar como fazer, tentei apenas passar o básico pra vc avaliar e se preparar para o que te espera, pelo menos se chegar a contratar alguém vc já terá um começo.
Espero ter ajudado e caso tenha alguma observação a fazer fique a vontade.
